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STJ nega pedido de Ciro Gomes para suspender indenização a Collor

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STJ nega pedido de Ciro Gomes para suspender indenização a Collor

 

TJSP condenou Gomes a indenizar Collor em R$ 60 mil por uso de expressões como “playboy safado”

 
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Marco Buzzi negou o pedido do pré-candidato à presidência da República Ciro Gomes (PDT/CE) para que fossem suspensos os efeitos de decisão que o condenou a indenizar em R$ 60 mil o senador Fernando Collor (PTC/AL), por ofensas proferidas em 1999. Ao mencionar o debate político entre Collor e Luiz Inácio Lula da Silva nas eleições presidenciais de 1989, Gomes teria usado expressões como “playboy safado” e “cheirador de cocaína” para se referir a Collor. As declarações foram publicadas à época nos jornais O Globo, Folha de S.Paulo e na revista Época

Condenado por danos morais em primeira e segunda instância, Ciro Gomes pretendia a suspensão da condenação até o julgamento de um recurso interposto no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ao requerer a execução provisória da condenação, Collor pediu o depósito de R$ 301 mil, contando os juros moratórios desde os fatos. O ministro, porém, entendeu que não há perigo na demora no caso analisado, já que não foi apontado nenhum ato concreto de determinação de expropriação de bens do político cearense. 

A decisão de Buzzi data de 20 de junho. Um levantamento mostrou que o presidenciável responde a mais de 70 ações civis desta natureza, além de queixas-crime por injúria, calúnia e difamação. Somente o ex-vice-prefeito de Fortaleza, Gaudencio Lucena, move outros três processos contra ele. O presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), move 38 ações civis contra Ciro Gomes no Ceará. Em 22 de junho, o jornal O Estado de São Paulo revelou que a Justiça do Ceará condenou o pré-candidato à Presidência da República, Ciro Gomes (PDT/CE), a pagar R$ 7 mil em indenização por danos morais ao ex-vice-prefeito de Fortaleza, Gaudêncio Gonçalves de Lucena (MDB/CE).

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Jornalista e editor do Jornal de Leste a Oeste e do blog do Jonas Mello

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Jornal de Leste a Oeste editado em 08 de outubro de 2018

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