Destaque

STF contra STJ

Para tirar Lula da cadeia, o STF terá de acusar o STJ de ter cometido abusos e ilegalidades.

É o que explica Merval Pereira:
“O mérito a ser julgado consiste em saber se a decisão da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) representa abuso de poder ou contém alguma ilegalidade. Só nesse caso, na opinião de Luiz Edson Fachin, é possível acatar o habeas corpus. A Quinta Turma do STJ negou a concessão de um habeas corpus preventivo pedido pela defesa nos mesmos termos em que foi apresentado ao Supremo Tribunal Federal – STF, isto é, para evitar a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva após o julgamento dos embargos declaratórios contra a condenação no TRF4 – Tribunal Regional Federal da 4ª Região (…).

Jonas Mello

Jornalista radialista e editor-chefe do Jornal de Leste a Oeste e do blog do Jonas Mello

Artigos relacionados

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Fechar