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Senado pode aprovar reforma em 60 dias, diz presidente da CCJ

A presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Simone Tebet (MDB/MS), afirmou na segunda-feira (15/07) que, na avaliação dela, é “muito otimismo” considerar que a Casa vai aprovar a proposta de reforma da Previdência em 45 dias. Na semana passada, o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, afirmou que o governo prevê a votação, no Senado Federal, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC – 06/2019) que altera as regras previdenciárias até o dia 15 de setembro de 2019.
Aprovada em primeiro turno pela Câmara dos Deputados na semana passada, a PEC ainda terá que passar por uma nova votação no plenário da Casa antes de ser submetida aos senadores. A previsão é de que os deputados analisem a proposta em segundo turno entre 06 e 08 de agosto. A primeira etapa de tramitação da PEC da Previdência Social no Senado Federal será na CCJ, comissão presidida por Simone Tebet. Se os integrantes do colegiado concluírem que a proposta do governo é constitucional, o texto será submetido à apreciação do plenário principal do Senado.

Para ser aprovada no Senado, a proposta de reforma previdenciária terá que obter no plenário, pelo menos, 49 votos a favor, em dois turnos de votação. “A PEC principal [da reforma da Previdência Social], eu acredito que [aprovar] em 45 dias, no Senado, é muito otimismo. Mas, com 60 dias, é um tempo confortável: agosto e setembro”, opinou a presidente da CCJ. “Não vejo possibilidade de entregar dia 15 de setembro como estão falando e nem acho que seja o ideal. É importante deixar a oposição respirar. É importante ouvir. Não tem sentido demonstrar para a sociedade que somos carimbadores ou estamos homologando”, completou Simone.

Fonte: G1

Jonas Mello

Jornalista radialista e editor-chefe do Jornal de Leste a Oeste e do blog do Jonas Mello

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