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Lula condenado em 3ª instância neste mês?

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Lula condenado em 3ª instância neste mês?

Já circula há algumas semanas em Brasília o rumor de que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgará, ainda em março, o recurso de Lula contra a condenação no caso do triplex. O processo está quase pronto para julgamento, mas o relator, Felix Fischer, ainda não deu indicativo concreto e oficial de quando pretende submetê-lo aos demais colegas da Quinta Turma.
Entre advogados estrelados, há grande expectativa em encerrar o julgamento antes de abril, quando o Supremo Tribunal Federal – STF decide se mantém ou não a permissão de prisão em segunda instância — por interesse de mercado, quase todos eles querem derrubar a execução “antecipada“. A solução aventada é deixar combinado que eventual mudança na jurisprudência no Supremo Tribunal Federal – STF — para, por exemplo, jogar a execução da pena para a 3ª instância, o próprio Superior Tribunal de Justiça (STJ) — não afete a situação do ex-presidente (que, afinal, já estaria “triplamente” condenado nesse momento, a se confirmarem as previsões).
Fischer já rejeitou, de forma monocrática, um recurso contra a condenação pelo TRF4 – Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Mas a defesa recorreu e pede que o caso seja analisado também pelos ministros Jorge Mussi, Reynaldo Soares da Fonseca, Marcelo Navarro Ribeiro Dantas e Joel Ilan Paciornik. A forma de julgamento deste recurso, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), é objeto de outra ação de Lula no Supremo Tribunal Federal – STF.

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Jornalista e editor do Jornal de Leste a Oeste e do blog do Jonas Mello

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