Connect with us

Jornal de Leste a Oeste

Jornal de Leste a Oeste

Lei Eleitoral restringe atos do poder público a partir de hoje (07)

Destaques

Lei Eleitoral restringe atos do poder público a partir de hoje (07)

 
A transferência voluntária de recursos da União para os estados e municípios, bem como dos governos estaduais aos municipais, está proibida a partir deste sábado (07/07), devido às eleições de outubro de 2018.
 
Essa é uma das condutas vedadas pela Lei Eleitoral três meses antes do pleito, visando evitar que atos do poder público afetem a igualdade de oportunidades entre os diversos candidatos.
 
O descumprimento das proibições pode levar desde a anulação do ato, passando por multa para o agente público responsável pela iniciativa até a cassação do registro ou do diploma do candidato beneficiado.

Continue Reading
Veja as noticias abaixo...

Jornalista e editor do Jornal de Leste a Oeste e do blog do Jonas Mello

Comentar

Deixe uma resposta

O seu endereço de email não será publicado. Campos obrigatórios marcados com *

Veja Mais Destaques

Publicidade

Nossas Redes Sociais

Facebook

Mais Lidas





To Top