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Isenção do IPVA 2019 veja quem tem direito

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Isenção do IPVA 2019 veja quem tem direito

A isenção IPVA 2019 é um benefício destinado a um grupo específico de proprietários de veículos automotores, e muitas vezes surgem dúvidas como por exemplo a forma de solicitar a isenção ou mesmo quem possui direito a isenção.
Inicialmente é importante deixar claro que o IPVA – Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores é um imposto obrigatório que traz ao veículo o direito de circular pelas ruas e rodovias dentro das leis de trânsito.

Quem tem direito a isenção IPVA 2019

Como dito algumas pessoas podem solicitar a isenção IPVA 2019, a seguir veremos quem tem esse direito:

  • Veículos de entidades filantrópicas devidamente registrados;
  • Veículos adaptados a portadores de deficiência física ou deficiência visual;
  • Veículos oficiais (federais estaduais e municipais);
  • Veículos com mais de 15 anos de fabricação (Pode variar entre 10 e 20 anos dependendo do estado);
  • Veículos de aluguel, reboques e similares;
  • Veículos de instituições religiosas de qualquer culto;
  • Veículos furtados ou extorquidos;
  • Veículos de embaixada e consulado.

Tabela para pagamento do IPVA 2019

Veja o calendário com o vencimento do IPVA para 2019:

Para automóveis, caminhonetes, ônibus, micro-ônibus, motos e similares, o pagamento do imposto poderá ser feito segundo o final da placa do veículo:

Primeira parcela do IPVA

  • Final 1: 11 de janeiro
  • Final 2: 12 de janeiro
  • Final 3: 13 de janeiro
  • Final 4: 14 de janeiro
  • Final 5: 15 de janeiro
  • Final 6: 18 de janeiro
  • Final 7: 19 de janeiro
  • Final 8: 20 de janeiro
  • Final 9: 21 de janeiro
  • Final 0: 22 de janeiro

Segunda parcela do IPVA

  • Final 1: 11 de fevereiro
  • Final 2: 12 de fevereiro
  • Final 3: 15 de fevereiro
  • Final 4: 16 de fevereiro
  • Final 5: 17 de fevereiro
  • Final 6: 18 de fevereiro
  • Final 7: 19 de fevereiro
  • Final 8: 22 de fevereiro
  • Final 9: 23 de fevereiro
  • Final 0: 24 de fevereiro

Terceira parcela do IPVA

  • Final 1: 11 de março
  • Final 2: 14 de março
  • Final 3: 15 de março
  • Final 4: 16 de março
  • Final 5: 17 de março
  • Final 6: 18 de março
  • Final 7: 21 de março
  • Final 8: 22 de março
  • Final 9: 23 de março
  • Final 0: 24 de março

*Você deve consultar o site do Detran de seu estado para confirmar os prazos exatos, pois o IPVA 2019 é cobrado em datas diferentes a cada ano e também de acordo com cada estado.

Alguns estados do Brasil oferecem a isenção do IPVA 2019 a pessoas com câncer, são eles:

  • Distrito Federal;
  • Espírito Santo;
  • Goiás;
  • Minas Gerais;
  • Paraíba;
  • Paraná;
  • Pernambuco;
  • Piauí;
  • Rio de Janeiro;
  • Rio Grande do Norte;
  • Rio Grande do Sul;
  • São Paulo.

Documentos para solicitar Isenção IPVA

Se você se enquadra em algum dos grupos citados anteriormente saiba que é preciso levantar uma documentação indispensável para solicitar a sua isenção IPVA 2019, veja quais são esses documentos:

  • Carteira de motorista;
  • CPF;
  • CRLV do veículo;
  • Documento de identidade;
  • Guia para Regularização de Débitos (GRD);
  • Laudo médico do órgão competente (especificando a deficiência física);
  • Número do RENAVAM.

Acesse abaixo o link do estado em que seu veículo está registrado:

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Jornalista radialista e editor-chefe do Jornal de Leste a Oeste e do blog do Jonas Mello

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