Connect with us

Jornal de Leste a Oeste

Jornal de Leste a Oeste

AGU defende no STF proibição a showmícios

Destaques

AGU defende no STF proibição a showmícios

O veto a showmícios é compatível com a Constituição. É o que defende a AGU Advocacia-Geral da União no Supremo Tribunal Federal – STF no âmbito da ação proposta por PT – Partido dos TrabalhadoresPSB Nacional 40 PSOL 50 que questiona a proibição. A AGU Advocacia-Geral da União, no entanto, alerta que permitir o uso da imagem de artistas para conquistar votos, ainda que de forma não remunerada, seria capaz de “afetar o equilíbrio da disputa eleitoral”.
“Alegando que a vedação afronta as liberdades de expressão e artística, os partidos pedem ao Supremo Tribunal Federal – STF que libere os showmícios ‘desde que o artista não seja remunerado pela apresentação’ – o que, no entendimento das legendas, seria suficiente para impedir o abuso do poder econômico”, registra o Estadão.

Continue Reading
Veja as noticias abaixo...

Jornalista e editor do Jornal de Leste a Oeste e do blog do Jonas Mello

Comentar

Deixe uma resposta

O seu endereço de email não será publicado. Campos obrigatórios marcados com *

Veja Mais Destaques

Publicidade

Nossas Redes Sociais

Jornal de Leste a Oeste editado em 08 de outubro de 2018

Facebook

Mais Lidas





To Top